14 de maio de 2021 — STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples
14 de maio de 2021 — Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017
14 de maio de 2021 — STF limita efeitos da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins
5 de maio de 2021 — Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
5 de maio de 2021 — Julgamento da modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins é adiado
22 de abril de 2021 — STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo dono
22 de abril de 2021 — Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
14 de abril de 2021 — STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB
14 de abril de 2021 — STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior
14 de abril de 2021 — Exclusão do ICMS ‘destacado’ ou ‘recolhido’ da base de cálculo do PIS e da Cofins