Supremo Tribunal Federal (STF)

20 de setembro de 2021 — A busca pela manutenção do direito ao crédito de ICMS

3 de setembro de 2021 — PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins

25 de agosto de 2021 — Teses Tributárias – Exclusão do PIS e da COFINS da própria base de cálculo

25 de agosto de 2021 — ICMS sobre transferência de mercadorias após decisão do STF

25 de agosto de 2021 — Carf mantém ‘coisa julgada’ e afasta cobrança de CSLL

9 de agosto de 2021 — STF julgará ISS no PIS/Cofins entre 20 e 27 de agosto

9 de agosto de 2021 — ICMS: DIFAL da EC 87/2015 e sua legalização

8 de julho de 2021 — Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição

8 de julho de 2021 — Exclusão do ICMS gerou R$ 358 bi para contribuintes

2 de julho de 2021 — STF decide que União não mais terá preferência no recebimento de créditos tributários