10 de maio de 2019 — STJ analisa tributação de crédito dado a exportadores
10 de maio de 2019 — STJ define prazo para cobrança de sócios e administradores
26 de abril de 2019 — STJ definirá base de cálculo do Imposto de Importação
24 de abril de 2019 — Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
23 de abril de 2019 — Não cabe mandado de segurança contra extinção de execução fiscal, diz STJ
18 de abril de 2019 — Manutenção portuária é insumo e gera crédito de PIS/Cofins, diz Receita
11 de abril de 2019 — Ministros do STJ excluem ICMS da base de cálculo da CPRB
10 de abril de 2019 — União pretende desistir de 50% das causas previdenciárias no STF e STJ
9 de abril de 2019 — Comissão sobre venda de consórcio gera direito a crédito de PIS/Cofins, diz Carf
27 de março de 2019 — Ministra do STJ não aceita recurso sobre creditamento de PIS e Cofins