STF

15 de março de 2019 — 25 mil contribuintes já pediram a exclusão do ICMS do PIS/Cofins

13 de março de 2019 — STF começa a julgar incidência de PIS e Cofins em importações portuárias

12 de março de 2019 — STF pode julgar este ano se declarar e deixar de pagar ICMS é crime

7 de março de 2019 — Tribunais mantêm autuações geradas com guerra fiscal do ICMS

12 de fevereiro de 2019 — Decisão do Supremo sobre LRF pode ajudar governadores a conter gastos

12 de fevereiro de 2019 — Nem receita maior em 2018 leva Estados a elevar investimentos

11 de fevereiro de 2019 — Supremo julgará nesta terça-feira se cabe prisão por dívida de ICMS declarado

23 de janeiro de 2019 — INSS sobre horas extras

27 de novembro de 2018 — STF reconhece o direito dos contribuintes de recuperar os valores pagos a título de PIS e COFINS diante da exclusão do ICMS da base de cálculo