24 de abril de 2019 — Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
14 de abril de 2019 — Supremo volta a julgar índices de correção monetária no dia 8 de maio
11 de abril de 2019 — Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins
8 de abril de 2019 — Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera conflito
5 de abril de 2019 — Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal
3 de abril de 2019 — Juíza afasta cobrança de IPI na revenda de roupa importada
29 de março de 2019 — Empresa pode ser multada por exclusão do ICMS do PIS/Cofins
25 de março de 2019 — Não cabimento da ação rescisória em modulação
16 de março de 2019 — Justiça de SP volta a afastar ICMS na importação de carros para uso próprio
15 de março de 2019 — 25 mil contribuintes já pediram a exclusão do ICMS do PIS/Cofins