STF

2 de fevereiro de 2024 — Novos valores do ICMS começaram a valer nesta quinta-feira (1º); entenda os impactos

18 de janeiro de 2024 — Novidades tributárias para 2024

9 de janeiro de 2024 — STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins

5 de dezembro de 2023 — STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS

7 de novembro de 2023 — Convênio ICMS 174/23: Regulamentação da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade

5 de outubro de 2023 — Majoração da alíquota de ICMS deve considerar anterioridade anual, decide STF

5 de outubro de 2023 — STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto

9 de maio de 2023 — STJ define prazo em casos de intimação eletrônica e publicação no DJe

5 de maio de 2023 — IPI na revenda do produto importado pode ser exceção ao Tema 885 do STF

25 de abril de 2023 — Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial