ICMS

14 de fevereiro de 2024 — STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

30 de janeiro de 2024 — Varejista tem direito a créditos de PIS e Cofins sobre ICMS-ST, decide STJ

30 de janeiro de 2024 — STJ suspende ações sobre crédito de PIS e Cofins em reembolso de ICMS-ST

18 de janeiro de 2024 — Novidades tributárias para 2024

12 de janeiro de 2024 — ICMS-ST não integra as bases de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

9 de janeiro de 2024 — STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins

8 de janeiro de 2024 — ICMS vai se recuperar em 2024, afirma secretário da Fazenda de SP

6 de dezembro de 2023 — Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

5 de dezembro de 2023 — STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS

5 de dezembro de 2023 — Varejo pode questionar na Justiça norma do Confaz sobre uso de créditos de ICMS