22 de abril de 2020 — Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses
22 de abril de 2020 — OAB pede ao CNJ retorno de contagem de prazos processuais a partir de 30 de abril
22 de abril de 2020 — Medidas Tributárias adotadas ante a Pandemia instaurada pelo Covid-19
12 de fevereiro de 2020 — TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
18 de dezembro de 2019 — Por 7 votos a 3, STF decide que, se comprovado dolo, é crime deixar de pagar ICMS declarado
16 de dezembro de 2019 — Câmara aprova adiamento de regra que deixa empresa usar crédito do ICMS
10 de dezembro de 2019 — Governo de São Paulo concretiza programa ProFerramentaria e impulsiona a economia paulista
27 de novembro de 2019 — São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade
19 de novembro de 2019 — Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
18 de novembro de 2019 — Operação Doce Fronteira investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios