Procon-SP irá notificar sites que cobram altos preços por álcool gel

Fonte da Imagem: Consumers International

O Procon de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do Coronavírus.
O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. Aquelas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas.
Segundo o artigo, 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” é prática abusiva.
Assim, se o consumidor encontrar algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer sua denúncia via internet, aplicativo — disponível para android e iOS — ou via redes sociais, marcando @proconsp e indicando o endereço ou site do estabelecimento. O Procon-SP irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda online, que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada. Com informações da assessoria de imprensa do Procon-SP.