Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
10 de setembro de 2019 — Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS
10 de setembro de 2019 — Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária
9 de setembro de 2019 — STJ deixa para o Supremo discussão sobre ICMS
5 de setembro de 2019 — TRF-5: Decisão exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
5 de setembro de 2019 — Rio parcela ICMS com desconto para empresas em recuperação
4 de setembro de 2019 — Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e “ágio interno”
4 de setembro de 2019 — Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários
3 de setembro de 2019 — Supremo impõe limite para Estados corrigirem débitos de ICMS
2 de setembro de 2019 — São Paulo terá que devolver ICMS-ST pago a mais antes de outubro de 2016
2 de setembro de 2019 — Tribunal aplica decisão do STF e cancela autuação