Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
20 de maio de 2020 — Sefaz-SP permite a utilização de crédito acumulado do ICMS para garantir empréstimo no Desenvolve SP
13 de maio de 2020 — Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET
13 de maio de 2020 — STF decide que ressarcimento após condenação no TCU prescreve em cinco anos
13 de maio de 2020 — STF decide disputa por ICMS na importação
13 de maio de 2020 — STJ mantém defesa prévia em execução fiscal
13 de maio de 2020 — União quer pagar dívida para aliviar Estados
13 de maio de 2020 — Montadoras querem usar R$ 25 bi de créditos fiscais em garantia a bancos
11 de maio de 2020 — Carf começa a aplicar desempate pró-contribuinte
11 de maio de 2020 — ITCMD deve ser pago em estado onde for feito inventário extrajudicial
11 de maio de 2020 — STF publica súmula vinculante sobre crédito de IPI referente a insumos