Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
27 de agosto de 2020 — Não incide ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
27 de agosto de 2020 — STF: multa por atraso na entrega de declaração fiscal é constitucional
25 de agosto de 2020 — Governo de SP anuncia isenção nas taxas para abertura de empresas por 60 dias
25 de agosto de 2020 — STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda
24 de agosto de 2020 — PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor
21 de agosto de 2020 — Decisão do STF leva à inconstitucionalidade da antecipação do ICMS em SP
21 de agosto de 2020 — Fazenda Nacional irá parcelar dívidas de pequeno valor
20 de agosto de 2020 — ISS não integra base de cálculo de PIS/Cofins, diz Justiça Federal em SP
12 de agosto de 2020 — CONFAZ apresenta novo laudo para concessão da isenção do ICMS
12 de agosto de 2020 — Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR