Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
10 de setembro de 2020 — STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor
10 de setembro de 2020 — TJ/SP autoriza substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais em execução fiscal
9 de setembro de 2020 — ICMS: Confaz autoriza que nove Estados criem Refis com descontos
9 de setembro de 2020 — Novo SPED: Novas obrigações do Lucro Real e Lucro Presumido
9 de setembro de 2020 — Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da Cofins
9 de setembro de 2020 — Receita Federal altera normas de compartilhamento de dados com base na LGPD
4 de setembro de 2020 — STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins
4 de setembro de 2020 — Receita Federal abre programa de renegociação de dívidas com desconto de até 50%
4 de setembro de 2020 — Ministros do STJ garantem direito à defesa prévia em execução fiscal
1 de setembro de 2020 — Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF