Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
13 de novembro de 2020 — Comsefaz estima perda de R$ 9 bi se STF barrar diferença de alíquota de ICMS
13 de novembro de 2020 — Fux dá o sétimo voto pela não incidência de ICMS sobre licença de uso de softwares
11 de novembro de 2020 — Observância às ‘decisões definitivas’ do Judiciário no Carf
11 de novembro de 2020 — Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
11 de novembro de 2020 — Observatório do TIT: Reponsabilidade tributária Supletiva e a exigência do ICMS-ST
11 de novembro de 2020 — PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários
11 de novembro de 2020 — Receita já pagou R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos
11 de novembro de 2020 — SEFAZ SP: Projeto de eliminação da GIA e os reflexos da EFD ICMS/IPI
23 de outubro de 2020 — Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ
21 de outubro de 2020 — Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo