Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
16 de fevereiro de 2021 — Governo encaminha ao Congresso projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
16 de fevereiro de 2021 — TRF dá aval para defesa prévia em cobrança fiscal
16 de fevereiro de 2021 — STF retoma julgamento sobre exclusão do ICMS do cálculo da CPRB
16 de fevereiro de 2021 — Obrigações acessórias com periodicidade anual e semestral
16 de fevereiro de 2021 — PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19
10 de fevereiro de 2021 — Contribuinte quer prazo maior para usar créditos
10 de fevereiro de 2021 — Tratamento de resíduos gera crédito de Cofins
10 de fevereiro de 2021 — “ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível”, diz Meirelles
5 de fevereiro de 2021 — STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços
5 de fevereiro de 2021 — Carf afasta multa sobre denúncia espontânea feita por meio de compensação