Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
1 de março de 2021 — PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020
1 de março de 2021 — Sem LC, estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS
1 de março de 2021 — Contribuinte pode baixar o programa para declarar Imposto de Renda 2021 a partir de hoje
1 de março de 2021 — STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB
24 de fevereiro de 2021 — TJ-SP aceita bem de terceiro como garantia antecipada de dívida fiscal
24 de fevereiro de 2021 — Bancos são condenados pelo TJ-SP a pagar IPTU de imóveis financiados
24 de fevereiro de 2021 — STF estabelece que ITBI só pode ser cobrado após registro do imóvel
19 de fevereiro de 2021 — Informe de rendimentos do IR deve ser entregue até o dia 26
19 de fevereiro de 2021 — STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
19 de fevereiro de 2021 — Carf declara a decadência de cobrança em recurso apresentado fora do prazo