Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
21 de maio de 2021 — Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins
21 de maio de 2021 — Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR
19 de maio de 2021 — Convênio 100/97 é prorrogado até 2025 e muda regras para fertilizantes
19 de maio de 2021 — Justiça exclui ISS da própria base de cálculo
14 de maio de 2021 — STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples
14 de maio de 2021 — Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017
14 de maio de 2021 — STF limita efeitos da exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins
5 de maio de 2021 — ICMS-ST – SP divulga regras de adesão ao ROT-ST
5 de maio de 2021 — Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
5 de maio de 2021 — ECD – Receita Prorroga para 30 de julho prazo de entrega