Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
15 de junho de 2021 — Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/COFINS, IRPJ/CSLL volta a ser discutida
15 de junho de 2021 — Conta de luz: consumidores podem ser reembolsados por tributos indevidos
15 de junho de 2021 — ICMS: programa tributário emergencial ainda não atende demandas do empresariado
15 de junho de 2021 — Refis: Conheça mais sobre o programa de recuperação fiscal
15 de junho de 2021 — TJSP determina a correção dos créditos acumulados de ICMS (e-CREDAC)
4 de junho de 2021 — Renegociação de dívidas: começa hoje o prazo para adesão de acordos com a União que proporcionam descontos de até 50%
4 de junho de 2021 — Prefeitura de São Paulo institui o PPI 2021
21 de maio de 2021 — STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
21 de maio de 2021 — Não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, decide STJ
21 de maio de 2021 — STJ afasta multa de 75% por recolhimento de IRPF após notificação da Receita