Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
8 de novembro de 2021 — Câmara Superior do Carf afasta PIS/COFINS sobre renda de estacionamento de shopping
8 de novembro de 2021 — Lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos é sancionada
27 de outubro de 2021 — STJ decide sobre cálculo de créditos de PIS e COFINS
27 de outubro de 2021 — Estados podem ir ao STF contra mudança na tributação sobre combustíveis
27 de outubro de 2021 — CARF segue STJ e mantém capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação
27 de outubro de 2021 — Corte Especial do STJ decidirá se SELIC deve ser aplicada para corrigir dívidas civis
27 de outubro de 2021 — Carf nega compensação de crédito em caso com decisão transitada em julgado
21 de outubro de 2021 — ICMS-ST – SP altera regras de credenciamento ao ROT-ST
21 de outubro de 2021 — CARF veda denúncia espontânea via compensação