Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
16 de agosto de 2024 — STJ dispensa comprovação para devolução de ICMS na substituição para frente
16 de agosto de 2024 — STJ afasta Imposto de Renda sobre transferência de cotas de fundo fechado
13 de agosto de 2024 — STJ valida IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
9 de agosto de 2024 — STF julgará com repercussão geral PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
7 de agosto de 2024 — PGE-SP lança acordo para pagamento de precatórios nesta segunda-feira (5/8)
7 de agosto de 2024 — Carf: despesas com frete de insumos importados geram crédito de PIS/Cofins
7 de agosto de 2024 — Lei que promove isenção tributária para farelo e óleo de milho é sancionada
6 de agosto de 2024 — Carf mantém cobrança de PIS e Cofins em contrato de afretamento de petróleo
5 de agosto de 2024 — PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024
25 de junho de 2024 — STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST