Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
6 de outubro de 2022 — STJ: penhora deve se limitar à metade dos valores depositados em conta conjunta
5 de outubro de 2022 — Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS x ICMS
5 de outubro de 2022 — TJSP isenta de ICMS insumos usados para fabricar fertilizantes
5 de outubro de 2022 — STJ deve julgar ICMS-ST, PIS/Cofins e direito a crédito
5 de outubro de 2022 — STF anula alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e comunicações
5 de outubro de 2022 — Receita Federal: cruzamento de dados via Pix em transações de empresas
5 de outubro de 2022 — Transportadora tem direito a créditos de ICMS na compra de insumos
9 de setembro de 2022 — STF retira de pauta modulação de efeitos do terço de férias
2 de setembro de 2022 — STF adia julgamento que pode custar R$ 100 bilhões às empresas
2 de setembro de 2022 — O programa “Nos Conformes” e a apropriação dos créditos de ICMS