Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
10 de fevereiro de 2023 — Justiça decide sobre redução da restituição de impostos a exportadores; medida tem possível impacto de R$ 50 bi
10 de fevereiro de 2023 — Ação anulatória de débito fiscal será julgada pelo juízo da execução
24 de janeiro de 2023 — Carf cancela cobrança de multas isoladas sobre valores parcelados
24 de janeiro de 2023 — Entenda os casos relevantes para a economia que aguardam julgamento pelo STF em 2023
17 de janeiro de 2023 — MP nº 1.159: Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos e seus efeitos na substituição tributária
23 de novembro de 2022 — Justiça de SP libera o pagamento de R$ 1,1 bilhão em precatórios; veja se o seu nome está na lista
23 de novembro de 2022 — STJ nega rescisória e reafirma reinclusão de empresa no Refis
23 de novembro de 2022 — STJ mantém exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST
27 de outubro de 2022 — Câmara aprova marco legal dos games e redução de tributação para desenvolvimento de jogos