Fazemos uma seleção de notícias relevantes sobre os campos empresarial e tributário para você acompanhar e estar sempre bem informado.
5 de maio de 2023 — IPI na revenda do produto importado pode ser exceção ao Tema 885 do STF
5 de maio de 2023 — SPED: confira quando o registro 1601 da EFD-ICMS/IPI deve ser preenchido
4 de maio de 2023 — Exclusão de ICMS de PIS/COFINS em Venda para Entrega Futura
25 de abril de 2023 — Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial
17 de abril de 2023 — Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
14 de abril de 2023 — Governo cria e retoma impostos visando arrecadar R$ 150 bi para viabilizar novas regras fiscais
14 de abril de 2023 — ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
14 de abril de 2023 — STF retoma julgamento da ADC 49 que dispõe sobre transferência de créditos de ICMS
12 de abril de 2023 — NF-e: saiba como guardar notas fiscais eletrônicas