Empresas assinam contratos de concessão de linhas de transmissão leiloadas pela Aneel

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (25), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, foram assinados contratos de concessão para a construção de novas linhas de transmissão de energia elétrica.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as empresas vencedoras do leilão de transmissão assinaram os contratos de concessão nesta segunda-feira. O leilão no qual foram arrematados 16 lotes ocorreu em dezembro de 2018, no final do governo Michel Temer.
Dos 16 lotes ofertados, quatro deles foram arrematados pela empresa Neoenergia S.A, controlada pela espanhola Iberdrola.
O presidente da República fez um discurso rápido na cerimônia, no qual afirmou que seu governo sempre buscou manter o “viés pró-mercado” para incentivar investimentos privados em “setores estratégicos” da economia.
Bolsonaro citou as recentes viagens que fez aos Estados Unidos e ao Chile que, segundo ele, visaram a atração de novos investimentos.
“É nesse cenário que também entra a nossa proposta de uma nova Previdência mais justa, mais igualitária e que possibilitará o equilíbrio das contas públicas dos governos federal, estaduais e municipais”, discursou.
Ao discursar, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que o resultado do leilão refletiu o trabalho da agência para aprimorar os marcos regulatórios e tornar as concessões mais atrativas para os investidores.
“Isso é fruto da credibilidade do órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica, transmite ao mercado, transmite aos investidores”, enfatizou.
Entre as alterações citadas, Pepitone destacou a definição de prazos para realização de obras condizentes com o tempo necessário para obtenção de licenciamento. Ele declarou ainda, ao se dirigir a Bolsonaro, que a Aneel não trabalha com base em ideologias.
“Na Agência Nacional de Energia Elétrica prevalece a aritmética, e não a ideologia.”
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também ressaltou que o resultado do leilão, com os 16 lotes arrematados, indica o sucesso da política de atração de investimentos no setor.
“O resultado constitui uma demonstração inequívoca de que a atração de investimentos no setor elétrico está no caminho certo”, avaliou.
O ministro afirmou que é necessário buscar “confiança, a credibilidade e parceria dos investidores privados”, a fim de assegurar que o Brasil é uma “opção segura” para investimento de longo prazo.

Investimentos

Segundo a Aneel, os contratos devem gerar cerca de R$ 13,2 bilhões em investimentos, além de 28 mil empregos diretos. O valor de investimento foi recorde para um leilão de linhas de transmissão de energia.
No leilão, as empresas arremataram 55 linhas de transmissão, com 7.152 km de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 MVA.
As concessões são válidas por 30 anos, a partir da assinatura dos contratos, e o prazo das obras varia de 48 a 60 meses. De acordo com a Aneel, os empreendimentos estão localizados nos seguintes estados:

• Amazonas
• Amapá
• Bahia
• Espírito Santo
• Minas Gerais
• Pará
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins