Doria lança pacote de incentivos para montadoras em SP

SÃO PAULO – (Atualizada às 13h53) O governador de São Paulo, João Doria, confirmou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento de um programa de incentivos para a indústria automotiva.
O plano prevê desconto de até 25% no ICMS para montadoras que anunciarem novos planos de investimento de ao menos R$ 1 bilhão e geração de no mínimo 400 postos de trabalho.
O benefício será dado somente após o fim do ciclo de investimento, ou seja, apenas para os novos veículos que sejam produzidos a partir das iniciativas oriundas do programa.
O governo de São Paulo diz que vai acompanhar o andamento dos investimentos para garantir que eles estejam sendo feitos e que se tratam de ampliação de fábricas ou criação de novas plantas industriais.
“Na medida em que houver mais produção, haverá mais arrecadação e sobre ela será dado o desconto de até 25% do
ICMS”, afirmou o secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, também no anúncio a jornalistas.
Meirelles não detalhou se há estimativa de impacto fiscal porque a concessão do incentivo depende do ritmo de implementação e produção das montadoras. Segundo o secretário, haverá diversas faixas de desconto, mas elas serão detalhadas no decreto que vai definir as regras do programa, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado. O programa vai se chamar IncentivAuto.
Por enquanto, a ideia é que o desconto de 25% de ICMS seja destinado aos investimentos acima de R$ 10 bilhões.
Questionado sobre eventuais novos incentivos para outras cadeias produtivas, Meirelles deixou a possibilidade em aberto. O governador de São Paulo, João Doria, foi mais enfático. “Faremos isso em outros setores também, sempre com contrapartida de geração de emprego e renda”, disse. Doria classificou o programa como condizente com a visão liberal na área econômica, mas comprometida com a geração de empregos.
O governador descartou que a medida represente uma iniciativa no sentido de promover uma guerra fiscal, embora sua equipe destaque que o programa aumenta a competitividade da indústria paulista.
Doria negou que o programa esteja relacionado com o fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campos.
Meirelles, no entanto, destacou que a região do Grande ABC deve ser a grande beneficiada.