BC anuncia linha de crédito para financiar folha de pequenas e médias empresas

Fonte da Imagem: Época Negócios

O presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto, anunciou nesta sexta feira uma linha de crédito para financiamento de folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Ao todo, segundo ele, serão beneficiadas 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.
Programa terá duração de dois meses – período em que a empresa não poderá demitir os funcionários beneficiados – e custo mensal de 20 milhões por mês, com direcionamento para companhias com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
A linha terá como teto dois salários mínimos por funcionário. Caso a empresa deseje pagar mais para um funcionário, ela própria terá de bancar a diferença entre o salário e esse teto de dois salários mínimos.
“Nosso intuito é fazer com que a base dos funcionários permaneça e diminua o custo das empresas”, disse o presidente do BC em entrevista coletiva. “Temos que atravessar esse período e garantir o emprego dos trabalhadores.”
Ele destacou que as PMEs vêm encontrando grande dificuldade para se financiar durante a crise. “Queremos estabilizar o custo de crédito para essas empresas”, afirmou, chamando atenção para o fato de 45% do custo dessas companhias ser formado pela folha de pagamento.
O custo será exatamente o da Selic, de 3,75% ao ano, sem spread. De acordo com Campos Neto, a taxa de captação das companhias nessa faixa está acima de 20% ao ano. Já o prazo de carência será de 6 meses, com outros 36 meses para o pagamento.
Dos R$ 20 bilhões mensais, 85% serão arcados pelo Tesouro e outros 15% pelos bancos privados, membros da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Fizemos questão de ter certeza que o dinheiro vai diretamente para o funcionário”, disse.
A linha de emergência deverá estar disponível em uma ou duas semanas porque os detalhes ainda estão sendo finalizados. “Entendemos que era importante anunciar, mesmo porque existia uma expectativa grande em relação ao emprego nesse setor de pequenas e médias empresa”, afirmou Campos.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, explicou que a operação terá quatro participantes: Tesouro, BNDES, bancos privados e BC, sendo que o BNDES, sendo que o BNDES vai operar os recursos que o Tesouro Nacional vai repassar para a linha. “Tesouro abre subsídio, BNDES opera recursos e repassa para os bancos privados, que colocam 15% do valor de seu próprio bolso”, disse Montezano. “Quem opera a linha na ponta é o banco privado que tem a folha de pagamento das empresas.”
Ele acrescentou que não serão cobrados custos operacionais. Segundo Montezano, essa linha de crédito é uma iniciativa inovadora e que poderá ser seguida por todos os países do mundo.
Montezano disse ainda que a BC vai fiscalizar e verificar se as regras estão cumpridas e se os recursos estão chegando ao consumidor. “A função do BC é supervisionar e averiguar se tudo está sendo feito conforme o planejado”, disse Montezano.
Outra medida anunciada pelo presidente do BNDES foi uma linha emergencial de até R$ 2 bilhões para empresas de saúde. Segundo ele, já foram mapeadas 30 empresas para absorver os recursos.

Bom pagador
De acordo com o Banco Central, as instituições financeiras serão responsáveis por decidir se concederão empréstimos na linha de crédito para a folha de pagamento das empresas. “Os bancos seguiriam seus modelos e políticas de crédito para concessão dessa linha”, informou a assessoria do BC por e-mail.
O critério de elegibilidade, segundo a autoridade monetária, será o “bom histórico de pagamentos” da empresa nos últimos seis meses. O papel do BC, por sua vez, será assegurar que “a concessão não é discriminatória”.
“[O Banco Central] poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, afirmou.
O BC disse que “o arranjo está em montagem” e confirmou que a ideia é de o BNDES atuar como “repassador dos recursos do Tesouro Nacional para os bancos”.
“Os bancos serão responsáveis pela concessão do crédito, com todos os custos operacionais que isso implica”, disse. “Não é uma linha pra ter lucro, por isso o custo da linha é Selic para a empresa.”

Compra Direta de Créditos
Campos Neto também afirmou que está sendo elaborada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que a autoridade monetária possa “comprar créditos diretamente” das empresas, sem passar pelo sistema bancário. Ele destacou que é uma medida semelhante ao que o Federal Reserve, o banco central americano, já faz.
Por fim, o presidente do BC afirmou que o órgão vem trabalhando com a Caixa e apresentará “em breve” medidas para as microempresas. Também disse que “estão em estudo medidas para o setor informal”.