Doria reduz ICMS para carne e zera para leite no Estado de São Paulo

Fonte da Imagem: Jornal Cruzeiro do Sul

As medidas, que já haviam sido confirmadas ao Valor pelo secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, valerão a partir de 1 de abril e terão caráter permanente.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira a isenção do imposto para o leite e a redução da alíquota do ICMS para a carne, de 13,3% para 7%. As medidas, que já haviam sido confirmadas ao Valor pelo secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, valerão a partir de 1 de abril e terão caráter permanente.

Segundo o governador, para apoiar micro e pequenos negócios e evitar o aumento dos preços ao consumidor final, o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada.

No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltarão a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda. A alíquota estava em 13,3% desde janeiro.

Água e gás

Ao divulgar medidas para auxiliar setores econômicos afetados pela crise, Doria anunciou a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás canalizado e de água no Estado para setores de serviço e comércios.

A medida venceria no fim deste mês, mas foi estendida até 30 fim de abril. O benefício valerá para estabelecimentos comerciais com consumo de até 100m₃ mensais de água e de até 150₃ por mês de gás.

O governador afirmou também que proprietários de estabelecimentos comerciais, “notadamente bares e restaurantes”, não serão negativados por débitos registrados entre os 18 de fevereiro 30 de abril. “As dívidas poderão ser renegociadas sem pagamento de juros ou de multa”, disse Doria.

Os comércios podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária e o prazo para o parcelamento será de 12 meses.

Financiamento

O governo paulista anunciou ainda um pacote de crédito de R$ 100 milhões, voltado a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produtores de eventos.

Segundo Doria, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.

Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses.

Vacinação antecipada

Além disso, o Estado também vai antecipar em três dias a vacinação para idosos entre 72 e 74 anos, que começará nesta sexta-feira, dia 19.

Mais cedo, contudo, o governador disse à imprensa que a situação da pandemia no Estado e no país é “gravíssima” e que deveria anunciar novas medidas restritivas. “Medidas adicionais, que certamente terão que ser adotadas, diante de um quadro gravíssimo, dramático em todo o Brasil.”

Doria aproveitou para cobrar mais ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia e mais vacinas para a população. O governador disse que o novo ministro, o cardiologista Marcelo Queiroga, não pode seguir a linha negacionista do presidente Jair Bolsonaro. “Precisamos de mais vacina. Espero que o novo ministro tenha juízo”, disse. “Espero que o ministro de Saúde não siga a linha negacionista”.

O governador de São Paulo afirmou que hoje o Instituto Butantan entregou mais 2 milhões de doses da vacina Coronavac para o Ministério da Saúde. “Em três dias, entregamos 5,6 milhões de doses”, disse Doria. Até agora, desde 17 de janeiro, o Butantan destinou 22,6 milhões de doses do imunizante. Segundo ele, até dia 30 de abril serão 46 milhões de doses ao ministério.