Na prática, a lei altera a isenção do ICMS. A determinação impacta negativamente tanto nas gôndolas quanto na produção.
Os sindicatos rurais de Ibiúna e Sorocaba demonstraram interesse em aderir aos protestos programados para esta quinta-feira (7) no Estado de São Paulo. Sindicatos rurais e associações de agricultores pretendem se manifestar contra o aumento na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promovendo um “tratoraço”.
Os locais, horários e formas que as manifestações devem ocorrer ainda estão sendo organizados, de acordo com os sindicatos rurais de Ibiúna e Sorocaba. Já o sindicato de Piedade informou que demonstrarão sua insatisfação de modo formal, com envio de documento diretamente ao governo estadual.
A partir do dia 15 de janeiro, os impostos na composição de preços de produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados podem chegar até 4,32%. Essa mudança impacta diretamente nos índices de inflação e no poder de compra do consumidor final, conforme os agricultores.
As medidas são resultados da Lei Estadual 17.293/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 15 de outubro de 2020, que permitiu ao governador João Doria (PSDB) editar quatro decretos: 65.252/20, 65.253/20, 65.254/250 e 65.255/20.
Na prática, a lei altera a isenção do ICMS. A determinação impacta negativamente tanto nas gôndolas quanto na produção, de acordo com o Sindicato Rural de Sorocaba. Isso porque, a alta no preço desconsidera, também, os insumos dos agricultores.
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